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Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado – por STJ

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado – por STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permite esse levantamento de recursos ainda em vida.

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STJ libera penhora de crédito extraconcursal após fim do stay period – por Juri News

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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o término do stay period impede o juízo da recuperação judicial de barrar a satisfação de crédito extraconcursal com base no princípio da preservação da empresa.

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